Oficinas de Trabalho como instrumento de pesquisa e aprendizado

MACEDO, S. S. ; GALENDER, F. ; DEGREAS, H. ; COSSIA, D. ; CAMPOS, A. c. de A. ; AKAMINE, R. . Oficinas de Trabalho como instrumento de pesquisa e aprendizado. In: ENEPEA, 2008, Curitiba – PR. ENEPEA 2008.

Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo
QUAPÁ SEL – Núcleo São Paulo
Rua do Lago, 876.
São Paulo SP
CEP 05508-080
Endereço eletrônico:
quapaselsp@gmail.com

Resumo

O presente texto procura apresentar a oficinas realizadas pela pesquisa “O Sistema de Espaços Livres e a Constituição da Esfera Pública Contemporânea no Brasil”, ora em andamento no Laboratório da Paisagem / Projeto Quadro do Paisagismo no Brasil, da FAUUSP, com apoio da FAPESP.

Aborda-se este processo de trabalho e as reflexões iniciais sobre a sua contribuição para a pesquisa, tendo como base seis oficinas já realizadas a partir de 2007.

Abstract

The present paper intends to present the workshops that have been held by the research “The system of open spaces and the constitution of the contemporary public life in Brazil”, which has been carried out in the Laboratório da Paisagem  / Quadro do Paisagismo no Brasil – FAUUSP and supported by FAPESP.

It is about the work process and the initial reflections on their contributions for the research, regarding six workshops that have been already done since 2007.

A opção por realização de oficinas nas diferentes cidades envolvidas na rede de pesquisa “O Sistema de Espaços Livres e a Constituição da Esfera Pública Contemporânea no Brasil” parte do envolvimento de parceiros na área acadêmica na revisão de fundamentos e premissas voltados para a conceituação do sistema de espaços livres de cada cidade pesquisada, com vistas à formação de uma base de conhecimento da realidade brasileira, analisando seu processo de formação, sua diversidade e semelhanças.

Partindo da adaptação da expressão inglesa workshop, caracterizamos tais eventos pela realização de atividades de caráter intensivo, compartilhando experiências concretas, que vem permitindo a reflexão sobre as diferentes hipóteses e pressupostos contidos nos objetivos da pesquisa. A primeira oficina foi realizada na cidade paulista de Sorocaba, em outubro de 2007, já tendo sido realizadas outras em Maceió, Vitória, Campinas, Belo Horizonte e Curitiba.

O formato estabelecido tem sua origem na experiência do Prof. Silvio Soares Macedo no Projeto Orla, elaborado a partir de solicitação do Ministério do Meio Ambiente em 2002. Como assessor deste órgão, ele propôs a realização de discussões com agentes locais que, por conhecerem as características particulares de cada localidade, muitas vezes, empiricamente, a partir de uma vivência cotidiana, puderam fornecer subsídios para um diagnóstico-síntese de cada realidade.

Também a prática de “charretes”, definida como uma atividade didática voltada para a imersão projetual, visando a elaboração de respostas para um dado problema em um curto espaço de tempo, foi um elemento inspirador para o segundo dia de atividades. As “charretes” têm sido bastante aplicadas como método de trabalho em diversas escolas de arquitetura de outros países, já sendo, inclusive, adotada como processo de ensino, sobretudo no Programa de Pós-graduação da FAUUSP. 

No primeiro dia, conta-se a participação dos agentes envolvidos na definição, implantação e gestão dos espaços livres urbanos, tanto no âmbito público como privado. Secretárias estaduais e municipais, órgãos federais, empresas de grande porte com significativa participação no desenvolvimento da cidade, companhias de água e saneamento, empresas ligadas ao mercado imobiliário e de turismo, população organizada (ONGs, Associações de Moradores, etc) são protagonistas, juntamente com a Universidade na participação das apresentações realizadas no primeiro dia das oficinas e nas discussões e proposições do dia posterior. A riqueza desta troca de informações, posturas e intenções, que se encontra fragmentada em seus locais de origem, tem-se mostrado bastante eficaz, uma vez que estas se revelam e são partilhadas pelo grupo em sua totalidade.

A oficina permite a caracterização do espaço livre urbano daquele município e/ou região metropolitana, partindo da discussão sobre as bases da constituição do sistema de espaços livres identificado, as suas especificidades e particularidades, seus critérios de distribuição e sua articulação com o tecido urbano, face às tendências do crescimento urbano, às características do suporte físico e à natureza do vínculo que estabelece com o usuário.

A dinâmica envolve, além da exposição de conhecimentos específicos, a análise e o diagnóstico preliminar, advindo desta caracterização elaborada por atores com atuação efetiva naquela situação, contribuindo na identificação de conflitos e potencialidades que o contexto apresenta.

Paralelamente ao processo de realização das oficinas, iniciam-se os estudos sobre o papel da legislação local na constituição dos espaços livres urbanos públicos e privados, a revisão acerca da nomenclatura própria da área utilizada por técnicos, estudiosos e legisladores, sobretudo no âmbito público, provocando conflitos no entendimento mais aprofundado da questão dos espaços livres na constituição da paisagem urbana.

Três relatos são apresentados logo após a redação das Conclusões, de modo a apresentar nossa sistemática de trabalho. Foram selecionadas as oficinas de Maceió, Vitória e Belo Horizonte, devido à suas particularidades regionais; suas dinâmicas específicas, oriundas das características dos participantes e sua evolução urbana.

Conclusões

O numero de oficinas realizadas já nos permite iniciar a reflexão para o desenvolvimento de uma metodologia de avaliação da lógica dos diferentes sistemas de espaços livres urbanos, identificando pontos comuns e pontos específicos de cada situação urbana. Tal trabalho, ora em andamento pela equipe de Coordenação Nacional, é também acompanhado pelo trabalho de simulação gráfica da legislação específica dos municípios selecionados e pela elaboração de mapas de verticalização x espaços livres, sistema viário, uso e ocupação do solo, confronto com dados censitários das áreas em estudo, entre outros.

Como aspectos positivos, identificamos:

– a observância em planos diretores de princípios ambientalistas que influenciam a geração de espaços livres de portes diversos, associados a conservação de recursos naturais.

– a instituição das áreas de proteção ambiental urbanas como um fato ser concretizado

– o aumento das ações que envolvem a conservação de recursos ambientais, como manguezais e florestas urbanas.

–  produção crescente de novos parques e orlas tratadas.

– a constituição de uma série de parques lineares.

– a consolidação da praça esportiva.

–  proteção efetiva de áreas de várzea e  corpos d’água.

– a efetivação da ciclovia como um canal de transito, mas também como um espaço de recreação da população.

– a criação dos primeiros sistemas integrados de parques.

– investimentos públicos de porte para a recuperação de áreas reservadas para a construção de parques e invadidas pela população, em especial aquelas situadas as margens de rios.

– valorização crescente nos códigos de ao menos parte das cidades do papel do espaço livre no âmbito privado, com o conseqüente aumento de prescrições para concretizar sua existência.

Apesar de esses itens todos refletirem um aumento da importância dada pelo Poder Público aos espaços livres, ainda são muitos os fatores que impedem o atendimento das demandas urbanas para tal tipo de espaços.

A título de constatação geral inicial podemos afirmar que as variações que sofrem as estruturas administrativas locais no que tange à produção e gestão dos espaços livres urbanos na cidade brasileira, é evidente a sobreposição de ações no que se refere à sua implantação, desenho e manutenção, além, da descontinuidade em sua linha de planejamento, dada a constante interrupção das atividades e os redirecionamentos políticos, nem sempre tecnicamente bem amparados.

Constatamos ainda:

– falta crônica de recursos para a implementação de novos logradouros.

– falta de recursos e equipes de manutenção e gestão.

– dispersão de responsabilidades, recursos e ações entre departamentos e secretarias municipais responsáveis pela produção e gestão de espaços livres públicos.

– políticas equivocadas a respeito, que de fato não atendem as demandas do todo da população.

– despreparo de equipes técnicas tanto para o planejamento, como para o projeto de espaços públicos. Existe de fato uma confusão de prioridades para o atendimento das demandas, que em grande parte dependem de oportunidades e programas políticos para sua implementação.

– ausência real de entendimento técnico e político de se tratar os espaços livres públicos em especial aqueles dedicados a conservação e recreação como partes de um sistema e o seu alto interesse por parte da população.

Concomitantemente à realização de novas oficinas, estamos iniciando a etapa de balanço das já realizadas em parceria com as equipes locais que, após cada evento, passam a se articular efetivamente como um núcleo local, dando prosseguimento ao trabalho proposto. Ainda percebemos a necessidade de estreitamento destes vínculos, por meio da criação de instrumentos que dêem continuidade ao processo iniciado, produzindo desdobramentos concretos, com a troca de produtos entre a pesquisa de âmbito local e a de escala nacional.

Os resultados das oficinas são heterogêneos, em parte devido às dificuldades locais de envolvimento dos parceiros, infra-estrutura de apoio das instituições de ensino, dificuldades internas de formação dos núcleos (estabelecimento de prioridades na eleição de temas pelos departamentos, lentidão de fornecimento de subvenção das agencias de fomento a pesquisa locais, etc.).

Podemos destacar o caso de Sorocaba, que apesar do envolvimento com uma Universidade local (UNIP), a atuação conjunta esta se dando mais solidamente através do Núcleo de Planejamento da Prefeitura Municipal (NUPLAN), tendo sido celebrado um Termo de Cooperação Técnica entre a FAUUSP e a Prefeitura Municipal de Sorocaba, após a realização da oficina. Os trabalhos recém se iniciam e estão voltados para a elaboração de um Plano Diretor para os espaços livres daquela cidade.

As oficinas: Belo Horizonte, Vítória e Maceió.

Os textos a seguir foram extraídos do relatório encaminhado à FAPESP em 2007 e adaptados à apresentação do presente artigo.

Oficina de Trabalho em Belo Horizonte MG

Dias 03 e 06 de junho de 2008

Local: Escola de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Minas Gerais (EAU-UFMG)

Participantes Núcleo QUAPÁ-SEL São Paulo:

Prof. Dr. Eugênio Fernandes Queiroga, ; Profa. Dra. Helena N. Degreas, Profa. Dra. Vanderli Custódio, Arq. Fany Galender, Arq. Denis Cossia Graduando Alexander Villalon.

03.06.2008

Dia destinado a realização de visitas técnicas aéreas e terrestres que objetivam o reconhecimento da cidade de Belo Horizonte, possibilitando a observação e registro em imagens dos diferentes tecidos urbanos e das tipologias dos espaços livres urbanos significativos das principais localidades que compõem sua região metropolitana.

Os percursos foram realizados em circuitos previamente estabelecidos com os parceiros locais, que participaram tanto do sobrevôo, como das visitas terrestres.  A equipe de terra visitou a áreas planejadas, diversas praças, destacando-se o Parque Municipal e a Barragem de Santa Luzia. Nesses locais, foram observados e descritos por meio de fotos, texto, e a relação de equipamentos, manutenção e uso social dos espaços.

 

04.06.2008

Abertura: recepção e apresentação dos convidados e participantes no Auditório da EAUUFMG

Prof. Dr. . Eustáquio (Diretor da EAUUFMG);Profª Drª Marieta Cardoso Maciel (EAUUFMG), Profª Drª Stael Alvarenga Pereira Costa  (EAUUFMG), Profª DrªLúcia Capanema Álvares (EAUUFMG), Profª Drª Maria Cristina Villefort Teixeira (EAUUFMG)

Apresentação 01

Os Sistemas de Espaços Livres e a Constituição da Esfera Pública Contemporânea no Brasil: um processo de investigação nacional

Prof. Dr. Eugênio Queiroga / FAUUSP – Coord. nacional da Pesquisa QUAPÁ SEL, Profª Fanny Galender / FAUUSP – grupo da Pesquisa Quapa SEL Núcleo São Paulo

Foram apresentados os objetivos da pesquisa QUAPA SEL Nacional destacando sua história, objetivos e os procedimentos de trabalho adotados na realização das oficinas com alguns resultados parciais.

A abordagem dos Espaços Livres de Edificação enfatizou a visão sistêmica e a  relação dos espaços privados e dos espaços públicos descrevendo morfológica, cultural, ambiental e funcionalmente vários exemplos advindos das diversas oficinas já realizadas. Dentre os objetivos, os palestrantes destacaram que a pesquisa em rede objetiva investigar: o SEL das cidades brasileiras, o SEL como representante de uma cultura urbana, o vínculo entre espaços livres e vida pública, a estruturação urbana das cidades brasileiras, as iniciativas da população, instituições e empresas na qualificação e requalificação dos espaços livres nas cidades brasileiras; os  valores dominantes sobre os ELS, a contribuição dos espaços livres para a  constituição de princípios públicos gerais de políticas públicas em toda realidade observada, esperando-se construir um referencial teórico que permita a interpretação e divulgação dos estudos.

 

Apresentação 02

 

O Ambiente e a Gestão de Espaços Públicos em Belo Horizonte: Áreas

Verdes e Arborização

Arq. Márcia Mourão Parreira do Amaral – Gerente da Gestão Ambiental

Secretaria Municipal Adjunta de Meio Ambiente (SMAMA).

A palestrante inicia sua fala a partir da descrição do zoneamento realizado

em BH e o papel do poder público na fiscalização, gestão e manutenção

dos espaços públicos,  descrevendo  os resultados do trabalho conjunto com a

população na decisão sobre uso e preservação dessas áreas.

Das políticas em andamento, a palestrante destacou cinco programas: 1) conhecimento das 701 praças e dos 57 parques da cidade; 2) criação de um banco de dados de áreas verdes, identificando as abandonadas, conhecimento do entorno e definição de funções. 3) viabilização da troca de uso de áreas públicas. 4)atendimento aos pedidos  locais como áreas  para caminhada e pista de skate; 5) arborização de logradouros públicos. Destaca e descreve o Programa BH Verde onde se trabalha com a permuta de áreas entre secretarias.

Apresentação 03

 

Programa de Recuperação Ambiental de BH.

Eng. Janice Shimid de Novaes (Engenheira de Obras da  SUDECAP- DRENURB)

A engenheira descreve algumas características físicas e sociais da região metropolitana de BH destacando o tratamento da hidrografia urbana por meio do plano Diretor de Drenagem (DRENUBS) que é parte integrante do plano Diretor municipal. Descreve o método de trabalho, o projeto (terceirizado) destaca as principais obras e dedica o sucesso da intervenção à continuidade política municipal. As intervenções contam com aporte financeiro do BID.

 

Apresentação 04

 

Espaços Públicos nos Assentamentos existentes (PBH): Programa Vila Viva.

Arq. Maria Cristina Fonseca de Magalhães

 

Atuação em áreas de grande fragilidade social com o objetivo de  recuperar e integrar assentamento adotando o conceito de “intervenção estruturante”, e estabelecendo ações por eixos: Eixo Urbanístico Ambiental, Eixo Sistemático Habitacional; Eixo Regularização Fundiária. Cita o Caso do Aglomerado da Serra, descrevendo o plano, o processo de projeto e construção, destacando a participação dos moradores na gestão dos espaços semi-público e o excelente relacionamento da comunidade com o poder público. Caso da Flor de Maio: área de risco onde se realizou tratamento de uma encosta. Caso Núcleo Habitacional São João: onde se efetuou tratamento de espaços livres públicos gerados nos conjuntos habitacionais com participação da população no plantio de mudas e manutenção e a organização de um conselho gestor colegiado: poder publico e comunidade (exigência do licenciamento).

 

 

 

Apresentação 5

 

Movimentos Populares/Organizações Sociais. Associações de Moradores

Sra. Edna Barbosa (AMA Cidadania)

A palestrante descreve sua experiência na Vila Novo Ouro Preto (Pampulha) descrevendo a situação dos córregos cheios de lixo e encostas perigosas associando a atuação conjunta ao poder público. Ela descreve que a atuação conjunta evita depredações propositais do povo e declara a todos os presentes que o  poder emana do povo e que, na qualidade de pagantes de impostos, os moradores da favela precisam participar e reivindicar. Exemplifica que a associação evita o uso de conceitos como elitismo e paternalismo exemplificando com o relato de uma antiga área de lixão a céu aberto transformada em parque linear, sonho da comunidade. A operacionalização tanto do projeto quanto à organização da comunidade se deve à orinetação dada por alunos e professores da escola de arquitetura da UFMG. Ainda de acordo coma palestrante, o Movimento de Cidadania Pelas Águas lutou e conseguiu só umas pedrinhas, mas o povo é governo e, como eles moravam sobre as nascentes com lixo e esgoto produzidos também por eles produzido, então eram eles que tinham que se organizar e reivindicar.

Apresentação 6

Pró Civitas

Srª Juliana Renault

 

Representante de dois bairros também na Pampulha, trabalha com várias associações de bairros (Bandeirantes, Pampulha e outras) e considera que na cidade os problemas são muito parecidos, seja na favela ou nas áreas ricas. Cita vários exemplos de conflitos vinculados a comportamentos públicos e  necessidades da população enfatizando que a falta de capacidade de gestão e manutenção pública do espaço é um dos principais motivos desses conflitos.

Cita cinco reivindicações da associação por ela presidida quanto à manutenção, reformas e projetos de espaços livres públicos. Reitera que as demandas levadas ao poder público não são atendidas e que cabe à população reivindicar e fazer-se ouvir.

 

Apresentação 7

 

CREA/Sindicato dos Arquitetos/ Instituição de Ensino.

Arq. Eduardo Fajardo Soares (SINARQ)

O palestrante discorreu sobre a atuação do sindicato nas questões vinculadas aos conflitos entre interesses públicos e poder público. Dentre os vários conflitos exemplificados, destacaram-se a Praça da Liberdade e arredores, o Centro de Referência do Professor, entre outros.

DEBATE

O debate versou sobre vários assuntos destacando-se o Projeto Vila Viva e as

alterações de residências para apartamentos, dimensões mínimas e seu custo;

sobre forma de cálculo do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) nos parques implantados. 

Apresentação 8

 

Observatório de  Conflitos Urbanos de BH.

Prof.ª Dra. Lúcia  Capanema Álvares da  Coordenação Local (EAUUFMG)

Para a viabilização do início da proposta de pesquisa SEL BH optou-se pelo uso de recursos da disciplina de paisagismo da EAUFMG (e posteriormente uma disciplina da área de Turismo) cuja área de intervenção foi uma favela, contando com a colaboração da URBEL e dos moradores para a elaboração do projeto de paisagismo. Formalizado o vínculo com o Observatório de Conflitos Urbanos do IPPUR do Rio de Janeiro constituiu-se o Núcleo SEL-BH que passou a monitorar e mapear todo tipo de manifestações coletivas ocorridas nos espaços públicos repercutidas mas principais mídias impressas e televisivas registradas nos conselhos municipais.

Apresentação 9

Trabalhos da UFMG. TGI sob orientação da Profa. Marieta Cardoso Maciel da Coordenação Local (EAU – UFMG)

 

Aline Ramos

TFG: Intervenção Parque Albergue Castello Branco – o trabalho apresenta o levantamento, análise e diagnóstico da região escolhida para intervenção, situada junto ao Elevado Castello Branco. É proposta a implantação de um parque linear e de um albergue para a população moradora da área.

 

Aline Betat

TFG: Proposta de Implantação de um Parque Urbanoem Lagoa Santa/MG com a apresentação de um breve histórico e características da cidade. A gênese do projeto vem da participação da aluna nas reuniões do plano diretor da cidade, quando percebeu as demandas da população local.

3º dia

Data: 05.06.2008

A Oficina

A oficina de BH aconteceu na EAUUFMG e contou com a participação de 19 integrantes vinculados a área de graduação e alguns professores predominantemente vinculados à escola anfitriã.

Foram organizadas duas equipes compostas por com professores e alunos. Diferentemente das demais oficinas, os trabalhos foram iniciados com a discussão e fechamento das apresentações dos palestrantes feitas no dia anterior.

 

Os temas abordados foram:

Equipe 1

  • Espaços Livres Privados
  • Padrões de tecidos urbanos
  • Legislação & Planos & Diretrizes poder público
  • Mercado imobiliário e tendências
  • Estruturas lineares (ferrovias, rodovias, vias arteriais, hidrografia)

Equipe 2

  • Estruturas lineares (ferrovias, rodovias, vias arteriais, hidrografia)
  • Espaços livres públicos
  • Legislação, Planos & Diretrizes do poder público

Terceiro dia de trabalho da Oficina de Belo Horizonte

Oficina de Trabalho em Maceió / AL

Dias 02, 03 e 04 de dezembro de 2007

Local: Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

Participantes Núcleo QUAPÁ-SEL São Paulo:

Prof. Dr. Sílvio Soares Macedo (FAUUSP), responsável geral pelo Projeto QUAPÁ-SEL, o Prof. Dr. Jonathas Magalhães Pereira da Silva (Univ. Anhembi-Morumbi), a Profa. Dra. Vanderli Custódio (IEB/USP – Área de Geografia), Denis Cossia (Arqto. Quapá-FAUUSP) e Gustavo Meirelles (discente FAUUSP).

Núcleo Maceió: coordenação de Prof. Dr. Geraldo Majela Gaudêncio (FAU-UFAL)

02.12.2007

Um dia antes do início do evento, o Professor Sílvio Macedo, Denis e Gustavo realizaram um sobrevôo sobre a cidade de Maceió com o intuito de obter fotos aéreas atualizadas sobre as quais poderíamos trabalhar nos dias subseqüentes. Elas compõem um banco de imagens do Projeto QUAPÁ-SEL Nacional, bem como já estão disponibilizadas para o Núcleo Maceió e todos os participantes do evento. O grupo de São Paulo, assessorado pelo Prof. Dr. Geraldo Majela, realizou reconhecimento da cidade, percorrendo-a de carro: as áreas de favela, as industriais, as de casario tradicional, o centro comercial, histórico, os mirantes e a orla marítima. 

 

03.12.2007

No primeiro dia, reservado a exposições sobre a cidade, a Oficina contou com cerca de 30 pessoas entre técnicos e acadêmicos, em sua maioria arquitetos de formação, mas também geólogos e geógrafos, provenientes de órgãos públicos municipais, estaduais e mesmo federais. Cabe destacar os participantes da Secretaria Municipal de Planejamento de Maceió, do Patrimônio da União (Marinha), do IBAMA, das Prefeituras de Arapiraca e Palmeira dos Índios, do órgão de Unidades de Conservação do Estado de Alagoas, muitos pós-graduandos de mestrado e doutorado, bem como professores do Grupo de Estudos de Morfologia dos Espaços Públicos, da Faculdade de Arquitetura, coordenado pelo Prof. Dr. Geraldo Majela.

Pela manhã, o Professor Sílvio Macedo apresentou os objetivos do Projeto QUAPÁ-SEL Nacional e da Oficina. O Professor Majela expôs como se deu a organização e engajamento do Núcleo Maceió no projeto e apresentou cronograma dos trabalhos. 

Deste dia, destacam-se as exposições do representante do Patrimônio da União (Terrenos da Marinha), por conta do desconhecimento que tínhamos (técnicos e acadêmicos) dos objetivos e das formas de atuação do órgão; e da representante da Prefeitura Municipal que detalhou o Plano Diretor.

Dessas exposições registramos que o território de Maceió é de 513,55 km2, sendo 191,79 km2 de área urbana, ou seja, 37 %. O restante é constituído por três unidades de conservação em torno da área urbana, área rural composta por grandes propriedades de cultivo de cana-de-açúcar – cultura que caracteriza o Estado de Alagoas. Os 800 mil habitantes se dividem entre o tabuleiro, constituído por um extenso conjunto de grotas, alguns núcleos ao longo dos 40 kmde orla marítima e a Lagoa Mundaú. Conjuntos habitacionais construídos pelo poder público constam aqui e ali na paisagem urbana, sobretudo do tabuleiro; as favelas, destacando a denominada Sururu de Capote, se encontram ao longo do trecho urbano da Lagoa Mundaú e apresentam muita precariedade nas construções de madeira e plástico. Moradias precárias também são encontradas ao longo do Córrego Reginaldo que nasce no tabuleiro e deságua na orla, com o nome de Salgadinho. Na orla sul está a grande indústria química Brasken, o histórico e reformado bairro Jaraguá, o Porto de Maceió, as praias de Pajuçara e Ponta Verde com adensamento vertical destinado à moradia das classes altas e aos hotéis para os turistas, com quiosques de praia com serviços de alimentação.  Na orla norte há moradias horizontais de classes médias e altas e no extremo norte, há pouca ocupação, mas projetos de construção de resorts e outros tipos de infra-estrutura de grande porte para fins turísticos. (ANEXO 2)

Ressalta-se a importância de projetos federais diversos e dos serviços públicos, em geral, bem como a atividade de construção civil, na oferta de empregos urbanos. A cultura da cana, mesmo com colheita manual, não utiliza a mão-de-obra urbana excedente, pois os donos de usinas e plantações preferem contratar os sertanejos e não os desempregados da cidade: cortam mais toneladas/cana por dia.    

A proposta básica do Plano Diretor de Maceió, no que diz respeito aos espaços livres, é a descentralização das áreas de lazer de forma a evitar o deslocamento da população para o Centro da cidade e orla em busca de lazer e recreação. Priorizam-se calçadões, praças, ciclovias, mirantes, corredores culturais e similares. A cidade não tem tradição no uso de parques.   

No período da tarde foram apresentados trabalhos de investigação de mestrado e doutorado, em andamento e concluídos, sobre diversos aspectos do tema Sistema de Espaços Livres Urbanos, orientados pelo Prof. Dr. Geraldo Majela. Alguns mais específicos outros nem tanto, mas todos de interesse. Destacou-se o trabalho em andamento de Nelcy M. Santos (Deha/Ufal) sobre “Os campos de pelada e a dinâmica do sistema de espaços livres em Maceió”. Segundo a autora, existiriam mais de 480 campos de pelada em Maceió; e o trabalho das profas. Regina Lins e Veronica Robalinho (Nest/Ufal), sobre “Pesquisa sobre Vazios Urbanos em Maceió”, com elaborado nível teórico.  

Tanto de manhã quanto de tarde, os debates foram “acalorados” e muitas dúvidas entre acadêmicos e técnicos foram esclarecidas. Sentimos a ausência de representantes de movimentos sociais e organizações não governamentais (ONGs) com interesse em discutir questões urbanas relacionadas ao tema. 

O que se pôde observar/concluir no primeiro dia foi a preocupação recorrente sobre como desenvolver o turismo em Maceió, sobretudo na orla marítima, sem causar problemas ambientais.

No segundo dia, reservado para os trabalhos em grupo sobre carta do município, o Professor Jonathas Magalhães elaborou a síntese das exposições do dia anterior, na forma do esquema abaixo:

Ou seja, a Percepção individual das diferentes Unidades de Paisagem é construída por Valores contraditórios de diferentes grupos sociais. Esses valores irão definir o Uso e Ocupação do território na medida em que os diferentes grupos são incluídos na discussão Ambiental. A maior tensão operacional, do Sistema de Áreas Livres, é revelada pela Demanda social de espaços livres de edificação de modo a promover a qualidade da área urbanizada. Acredita-se que um bom encaminhamento dessas questões reside na Inclusão de diferentes grupos sociais estabelecendo-se as prioridades e definindo as formas de NÃO Ocupação dessas áreas e sua forma de Gestão.

As apresentações feitas até aquele momento mencionaram, de certa forma, os pontos explicitados pelo gráfico, entretanto percebeu-se que as discussões realizadas no dia anterior não conseguiram promover uma visão dos diversos aspectos necessários para a avaliação ou estudo de um sistema de espaços livres. A intenção, ao se apresentar o gráfico acima, foi resgatar as diversas falas procurando estabelecer as conexões existentes e sugerir uma complementaridade.

Neste dia o número de participantes da área técnica foi menor, por conta das demandas da função ou cargo de cada um, mesmo assim, pela manhã foi possível formar cinco grupos mistos (técnicos e acadêmicos), com 4 ou 5 pessoas e alocá-los para a discussão dos seguintes temas:

  • Paisagens, ecossistemas e conservação;
  • Ações turísticas;
  • Mercado imobiliário: vetores de expansão e habitação;
  • Praças e parques: sistema de espaços livres públicos;
  • Tipos de tecido urbano: sistema de espaços livres privados.

A proposta visava a elaboração de um diagnóstico temático sobre Maceió,  preenchendo os seguintes itens: a) caracterização; b) conflitos; e c) potenciais.

Sobre uma carta colorida de 1:35.000 os grupos trabalharam até às 13h. No meio da tarde chegaram dois representantes do Movimento Terra e Liberdade (MTL), defensor da propriedade da terra urbana e rural para os pobres. Na apresentação informaram a existência de 4.500 famílias sem terra em Alagoas, expulsas pela concentração fundiária em prol da monocultura canavieira. Na cidade, muitas dessas famílias não têm moradia nem emprego. Neste sentido o Movimento luta pela participação nos programas públicos destinados à construção de moradias urbanas e à criação de áreas e galpões cooperativos onde se possa produzir e comerciar hortifrutigranjeiros e artesanato. Por conta de compromissos anteriormente assumidos pelos expositores, não houve debate.

Findos os trabalhos com a carta, cada grupo apresentou a síntese temática e o Professor Sílvio Macedo elaborou a síntese geral sobre Maceió: a) a cidade possui muitos espaços livres urbanos por todos os tipos de tecido; b) há um excesso de planos para a orla, mas quase nada para o restante da cidade; c) falta um projeto de cidade. O Professor Jonathas Magalhães ressaltou a importância da atuação política do arquiteto para a inclusão de demandas populares nos projetos públicos. A Professora Vanderli Custódio alertou para o fato de que metodologicamente,em Geografia Urbana, não se estuda uma cidade sem considerar o contexto regional, ou seja, a rede urbana a qual ela pertence e o contexto nacional, o do processo de geral de urbanização, como parecia estar sendo feitoem Maceió. Somentequando indagados os grupos mencionaram aspectos da relação de Maceió com a sua região metropolitana. Ressaltou que a cidade é constituída, em sua maioria, por pessoas pobres e que suas demandas precisam ser consideradas nos projetos urbanos concebidos pelos órgãos públicos.

Como balanço geral da Oficina, o Núcleo São Paulo concluiu que:

1) guardadas as peculiaridades históricas, geográficas e paisagísticas, o caso de Maceió é semelhante ao de Sorocaba – SP, no sentido da cidade ser possuidora de um “estoque” significativo de espaços livres urbanos;

2) a Oficina foi muito bem organizada;

3) o trabalho em grupo por temas, sobre carta da cidade inteira, foi muito mais proveitoso para o conhecimento da realidade urbana do município, do que cada grupo tratar de todos os temas sobre cartas regionais da cidade;

4) o conhecimento do Brasil, por parte dos pesquisadores do Eixo Sul-Sudeste do País, requer se desloquem, requer pesquisas in loco;

5) os ganhos, no sentido das discussões realizadas (o encontro entre acadêmicos, técnicos, ONGs, outros representantes da sociedade civil e setores econômicos com interesses urbanos), e dos materiais produzidos (fotos aéreas), são recíprocos: tanto para os Núcleos QUAPÁ-SEL locais como para a coordenação nacional.                    

Apoios: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Mestrado em Dinâmicas do Espaço Habitado (DEHA)

 Oficina de Trabalho em Vitória / ES

Dias 19 e 20 de fevereiro de 2008

Local: Auditório do Centro de Artes UFES

Participantes Núcleo QUAPÁ-SEL São Paulo:

Prof. Dr. Silvio Soares Macedo; Profa. Dra. Helena Degreas; Arq. Fany Galender; Arq. Marcos Fernandes C. Rios; Graduando FAUUSP Marco André C. Salles

18.02.2008

Dia destinado a realização de visitas técnicas às cidades de Vitória, Serra, Vila Velha e Cariacica, possibilitou a observação e registro em imagens dos diferentes tecidos urbanos e das tipologias dos espaços livres urbanos significativos das quatro principais cidades que compõem a região metropolitana de Vitória.

Os percursos foram realizados em circuitos previamente estabelecidos com os parceiros locais, que participaram tanto do sobrevôo, como das visitas terrestres. 

19.02.2008

Abertura: recepção e apresentação dos convidados e participantes

Profa. Dra. Eneida Maria de Souza Mendonça (Coordenadora do Núcleo QUAPÁ SEL Vitória / UFES); Profa. Dra. Cristina Engel (Diretora do Centro de Artes UFES); Prof. Dr. Francisco Guilherme Emmerich (Pró Reitor de Pesquisa e Pós Graduação UFES); Prof. Dr. Antonio (Coordenador Mestrado Departamento Geografia UFES)

Apresentação 01

Os Sistemas de Espaços Livres e a Constituição da Esfera Pública Contemporânea no Brasil: um processo de investigação nacional

Prof. Dr. Silvio Soares Macedo / FAUUSP (Coordenador nacional da Pesquisa QUAPÁ SEL)

A apresentação destacou os seguintes aspectos:

  1. Apresentação do Projeto Quapá, sua história e seus objetivos
  2. Objetivos da pesquisa SEL
  3. Estruturação da pesquisa em rede nacional
  4. Resultados gerais esperados
  5. Procedimentos de trabalho

Foram discutidos os conceitos e objetivos que norteiam a pesquisa, focando na busca por uma definição de sistema e suas bases de constituição (dependência, articulação, conjunto, fatores de eficiência de um sistema, tipos de sistemas, conflitos e etapas de constituição de um sistema); a articulação entre espaço livre público e privado; suas funções: circulação, lazer recreação, acesso, conservação, preservação, produção. Partindo-se do conceito de Espaço Livre de Edificação, proposto por Miranda Magnoli, pode-se contrapor noções de área verde, área aberta, espaço verde, porém enfatizando sempre que é a articulação entre espaços livres e edificados que configura e qualifica a forma urbana, organizando os seus tecidos diversos. Discutiu-se a distribuição dos espaços livres a partir da acessibilidade e qualificação funcional. Foram discutidos ainda outros conceitos relevantes à pesquisa: processo de verticalização urbana, densidade habitacional e de construção, características das situações de demanda por espaços livres, atributos funcionais, estoque de áreas para o sistemaem questão. Observou-setambém a demanda por conservação, preservação e manutenção de áreas de encostas, bosques e corpos d’água entre outros, bem como as finalidades ambientais, juntamente com a expressão estética que estas configurações espaciais assumem.

Apresentação 02

Gestão de Espaços Livres Municipais

Arq. Fabrício Sanz Encarnação

Gerência de Projetos Urbanísticos (SEDEC) / Prefeitura Municipal de Vitória

Apresentação de 03 projetos de intervenção em orlas, atualmente em execução: Orla de Nova Palestina, Maria Ortiz e Camburi, destacando como a gênese da diretriz das intervenções urbanísticas e paisagísticas, a criação do projeto como processo. No caso da Orla de Maria Ortiz, constatou-se que se tratava de local de impedimento de permanência, devido à existência de rede de alta tensão. Foi proposta a criação de corpos estriados (locais onde se pode ocupar, com pequenas áreas de estar), calçadões e ciclovias (o usuário circula; não permanece), trabalhando sempre a questão limite/tensão/margem (no caso, o mangue). O projeto da Orla de Nova Palestina visa área limite entre o mangue e a área pública, sendo previstas áreas de estar, recreação infantil (banco jacaré, arco-íris, joaninha), onde a ênfase está nas referências lúdicas e de temática infantil. A Orla de Camburi se situa em área limite entre o natural e o urbano. O mar espraiando assim como a cidade em sentidos contrários, questionando quais são os limites entre o asfalto, a praia e o mar. O projeto cria ambientes de estar com bancos, pergolados e quiosques como esculturas arquitetônicas. A exposição dos projetos pautou-se mais na explanação da essência dos projetos, na sua poética e menos nos seus aspectos técnicos de detalhamento e execução.

Apresentação 03

Gestão de Espaços Livres Municipais

Arq. Alexandre Fiorotti

Departamento de Planejamento Urbano (SEDUR) / Prefeitura do Município de Serra

O palestrante abordou a ocupação do território e a formação do município de Serra, composto a partir dos núcleos de Nova Almeida, Serra-sede e Carapina, em um processo de descontinuidade urbana, com muitos vazios urbanos entre eles. Na década de 1960 ocorreram inúmeros loteamentos de glebas e, com a implantação de Companhia Siderúrgica de Tubarão e a expansão da atuação da Companhia Vale do Rio Doce houve uma intensa demanda para implantação de conjuntos habitacionais para população de baixa renda, via COHAB e INOCOOP. Foi lembrado que, devido à legislação de parcelamento do solo então vigente, estes ficaram sem área para uso público e implantação de equipamentos sociais. Com a Lei Lehmann, em 1976, houve um decréscimo na aprovação de loteamentos, apesar de ser possível verificar que no município, mesmo após a lei, permaneceu a prática de ignorar a destinação de áreas para o sistema de espaços livres. Atualmente, com o Plano Diretor do Município em vigência, inicia-se a verticalização de inúmeros bairros como Laranjeiras e a destinação de áreas públicas para conservação e preservação. Verifica-se, concomitantemente, o aumento de loteamentos e condomínios para alto padrão.

Arq. Rafael Fontes

Departamento de Projetos de Obras Públicas (SEDUR) / Prefeitura do Município de Serra

Destacou os procedimentos de seleção de demandas de projetos, definição de prioridades e as etapas de viabilização de projeto e obras no município de Serra. O município divide as suas obras em dois tipos: as obras da cidade, advindas de demanda política ou técnica; e as obras definidas através do orçamento participativo, através de consulta popular e de levantamento e planejamento da rede existente. Percebe-se atualmente uma alta demanda por quadras poli-esportivas cobertas e de futebol de areia, campos de futebol de areia, quadras de bocha, mesas de jogos, ciclovias e pistas de caminhada, playgrounds, equipamentos de ginástica e praças de eventos. Concluiu sua exposição com a apresentação dos projetos recentes, sobretudo as intervenções em orlas.

Apresentação 04

Planejamento estratégico dos recursos naturais de Serra

Bióloga Edmara Lourenção

Secretaria do Municipal do Meio Ambiente (SEMMA) / Departamento de Recursos Naturais do Município de Serra

A palestrante discorreu sobre a configuração da cidade de Serra em função da situação ambiental do território, isto é de acordo com seus ecossistemas, elementos de drenagem natural e sistema viário. A prioridade atual do departamento é o estabelecimento de critérios para a criação de áreas de preservação a partir de áreas ainda não loteadas. O município conta hoje com 05 Unidades de Conservação (entre APAs e reservas), estando em definição os seus planos de manejo. Apresentou os processos de implantação de outras áreas de preservação e seus planos de manejo (Jardim Botânico de Serra, APA de Praia Mole, APA Municipal do Viajante, Parque Natural Municipal de Bicanga, APA da Lagoa de Jacuném, APA Mestre Álvaro) e de outras ações sobre os espaços livres da cidade.

Apresentação 05

Plano Básico de Urbanização Integrada das margens do Rio Aribiri

Arq. Lilian Miranda Damasceno

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEMDU) / Prefeitura Municipal de Vila Velha

Abordou o Plano Básico de Urbanização Integrada das margens do Rio Aribiri, em andamento graças aos recursos federais do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento).

Trata-se de área de baixa renda, carente de infra-estrutura básica, ao lado de uma outra área que já está sendo atendida por outro recurso, e de ocupação consolidada desde a década de 70. Caracteriza-se por ser área de manguezal aterrada, com a presença de palafitas, com alta degradação das águas do rio.

Verifica-se a existência de fragmentos de mangue ainda existentes e está sendo estudada a implantação de atracadouro, pois o rio ainda é utilizado. Está previsto no projeto o tratamento de encostas, reforma de escolas, projeto de macro drenagem, implantação de parque linear, procurando a acessibilidade através de bicicletas.

A recuperação do rio e do mangue tem como objetivo melhorar a relação da população com o rio através de calçadas, praças para convívio e arborização adequada. Já o parque proposto tem a intenção de segurar a ocupação irregular contínua, com o remanejamento da população excedente para outras áreas próximas.

Apresentação 06

Gestão de Espaços Livres Municipais

Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SEMPLAD) / Prefeitura Municipal de Cariacica

Arq. João Marcos Charpinel Borges

O arquiteto apresentou um histórico do município de Cariacica, destacando seu papel de cidade-dormitório da capital. Com a chegada da Companhia Vale do Rio Doce e da ferrovia, a cidade se expande e, na década de 1960, o desenvolvimento industrial acaba consolidando a cidade como local de moradia. Assim como as demais cidades da região metropolitana de Vitória, os loteamentos irregulares e clandestinos persistem até mesmo depois da instituição da lei federal 6766/79. As diretrizes definidas pelo Plano Diretor do Município são: Interação das esferas públicas e privadas: conter o avanço da malha urbana sobre a rural (atualmente, não se está aprovando nenhum loteamento) e aplicação do estatuto da cidade; no âmbito da esfera pública: criação de novos parques, praças e logradouros

No Plano de Gestão dos Espaços Livres Públicos serão implantados os seguintes projetos: Parques: Morro da Compainha, Cravo e a Rosa e Sta. Bárbara; Praça: de Cariacica Sede, de Campo Grande, Trevo de Alto Lage; Logradouros: Av. Expedito Garcia (Projeto Calçada Viva, seguindo o conceito de Shopping a Céu Aberto, visando reordenar a área de comércio de ambulantes), Urbanização da Orla de Cariacica (em licitação), com a  adequação das calçadas nos bairros (pólos comerciais)

Apresentação 07

Reabilitação de áreas degradadas

Secretaria de Meio Ambiente de Cariacica (SEMMAM) / Gestão de Unidades de Conservação

Bióloga Aparecida Demoner Ramos

A palestrante discorreu sobre o programa de criação de mais duas Unidades Municipais de Conservação dos manguezais de Cariacica, que se somarão às quatro já existentes: o Parque Natural Municipal do Itanguá (localizado em solo urbano, com recuperação e restauração de área ocupada por esgoto, considerando o mangue como área verde da cidade) e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Municipal Manguezais de Cariacica (onde foi adotado outro estatuto jurídico para permitir que os 200 catadores de sururu e siri permaneçam no local). O objetivo precípuo destas duas intervenções é a criação de um circuito turístico dos manguezais de Cariacica, gerando renda com o patrimônio natural.

Destacou ainda a implantação da Área de Proteção Ambiental Municipal Monte Mochuara e do Parque Natural Municipal do Monte do Mochuara, ambas as áreas abrigando sítios arqueológicos.

Debate

Prof. Msc. Homero Penteado (DAU / UFES) – Pede que as secretarias se posicionem sobre a questão dos sistemas de espaços livres e questiona a postura dos projetos frente à adequação aos seus locais. Por exemplo: porque as praias não podem ser somente praias e precisam ter ciclovias, estares, etc., gerando problemas ambientais? Porque tudo tem que ser pavimentado e não se pisa no chão?

Profa. Dra. Eneida Mendonça (DAU / UFES e QUAPÁ SEL Núcleo Vitória) – Coloca que a idéia era que cada setor ou secretaria mostrassem o que está fazendo, quais são seus projetos e objetivos.

Arq. Ronaldo (Prefeitura Municipal de Vitória): Pede esclarecimentos ao Prof. Dr. Silvio Macedo sobre a questão da qualidade com relação à função.

Prof. Dr. Silvio Macedo: Esclarece que todo espaço livre deve ter um atributo para não ser descartável. Deve ser verificada qual é demanda para este espaço e ser proposta uma gestão para ele. Os espaços devem ter uma função na cidade: não necessariamente deve ter equipamentos, mas permitir usos diversos, além de fornecer um conforto mínimo para o usuário. Pode ter um papel na drenagem e gerar elementos de identificação do usuário através de sua linguagem.

Coloca a questão para a plenária: até que ponto um projeto pensado na hora certa, não impede que simplesmente se corra atrás do prejuízo, tornando-o mais caro? Isto é, a ausência de planejamento, de uma reflexão mais aprofundada e abrangente não permitiria que grande parte dos problemas que nossas cidades vivenciam ocorresse.

As intervenções realizadas nesta manhã por técnicos de diferentes órgãos e esferas nos mostrou como as cidades estudadas vêem a questão de seus espaços livres face à estruturação de cada cidade, seus problemas ambientais e suas demandas por equipamentos e locais de práticas esportivas, recreacionas e de lazer e convívio. A definição, implantação e gestão dos espaços livres urbanos variam para cada caso e nos mostrou um amplo leque de situações e possibilidades de atuação, sempre lembrando que a atuação conjunta, em equipes multidisciplinares é imprescindível para abarcar a complexidade do meio urbano.

Apresentação 08

Apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelo Núcleo de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Espírito Santo (NAU/UFES) ligados à Pesquisa QUAPA SEL

Profa. Dra. Eneida Maria Souza Mendonça

Departamento de Arquitetura e Urbanismo UFES

Os trabalhos desenvolvidos pelo grupo coordenado pela Profa. Dra. Eneida buscam desenvolver produtos que aprofundem os seguintes itens:

1. Método para análise e construção da paisagem

2. Análise e construção da paisagem

3. Apropriação alternativa do ambiente urbano

Já foram realizadas atividades de caráter empírico, concluídas dentro do escopo da pesquisa, através de três bolsas de Iniciação Científica (PIBIC/CNPq), cujos resultados foram apresentados no  VIII ENEPEA, em 2006, e no  II Colóquio da Pesquisa realizadoem São Paulo, em setembro de 2007

Na seqüência, apresentaram-se as novas pesquisadoras do Núcleo QUAPÁ SEL Vitória. São elas: Thais Sartori / Análise comparativa das principais tipologias de Vitória (PIBIC/CNPq); Luciana Bandeira de Oliveira / Análise preliminar dos espaços livres na Baía Noroeste de Vitória (PIBIC/CNPq); Cynthia L. P. de Miranda / Ocupação em áreas de preservação ambiental: uma proposta para Vila Velha (Bolsista de Aperfeiçoamento / FACITEC); Caroline Jabour de França / Análise do tecido urbano da cidade de Vitória/ES. A arquiteta está se integrando à pesquisa, após Doutorado realizado em Milão sobre o desenho urbano da cidade de Vitória, onde divide a cidade em zonas de tipologias de edificação e ocupação em um esforço de compreensão da estruturação do tecido urbano; Doriéli Z. Fornaciari / Espaço físico e Espaço virtual: o desafio dos espaços públicos de lazer e cultura na cidade contemporânea e na era da informação / Trabalho Final de graduação (TFG) em andamento

Neste momento, o objetivo dos trabalhos em desenvolvimento no Núcleo QUAPÁ SEL Vitória é dar continuidade às pesquisas anteriores, utilizando material anteriormente produzido, para avaliação do desempenho dos espaços livres e as possibilidades futuras de intervenção e constituição de um sistema eficiente.

Apresentação 09

Metropolização da Grande Vitória: ausência de espaços públicos na constituição da Região Metropolitana da Grande Vitória

Profa. Dra. Ana Lucy Oliveira Freire

Departamento de Geografia UFES

Trabalhando na escala metropolitana, parte da idéia de urbanização e desigualdade do crescimento dos diversos municípios da metrópole capixaba. Aborda a idéia de núcleo e periferia, por meio de um quadro da urbanização brasileira e suas vinte e sete regiões metropolitanas. A pesquisadora se pergunta quais os parâmetros e finalidades deste processo, apresentando alguns pressupostos da sua pesquisa. Destaca a modernização do estado e os novos investimentos públicos e privados no Espírito Santo, que, até trinta anos atrás, tinha sua riqueza assentada na economia cafeeira. Dá ênfase à estrutura viária e ao aumento de mobilidade geral decorrente de novas vias e terminais rodoviários. Aponta algumas figuras novas que se surgem na paisagem urbana capixaba, típicas da cidade brasileira contemporânea, onde a fragmentação e a segregação são preponderantes.

Apresentação 10

Corredores Verdes em Vitória

Prof. Msc. Homero Penteado

Departamento de Arquitetura e Urbanismo UFES

Utiliza os conceitos de Formann, de corredor, matriz e fragmento e os associa com a idéia da cidade como matriz urbana. A apresentação se assenta em fundamentos consolidados no paisagismo e na ecologia da paisagem. Mostra um bom mapa analítico de um setor urbano da capital e aplica os conceitos em uma área vizinha ao campus da UFES, na qual foca seu estudo de caso. Através de trabalhos de campo realizados com os alunos da graduação no bairro Jardim da Penha, com suas ruas largas e pequenas calçadas, apresenta uma competente análise da situação atual e das potencialidades do local, à luz da teoria adotada.

Apresentação 11

Caracterização do Patrimônio Ambiental em Cariacica e Serra para elaboração de Planos Diretores Municipais

Prof. Dr. André Luiz Nascentes Coelho / Consultorem Meio Ambientee Geoprocessamento

Fundação Ceciliano Abel de Almeida (FCAA / UFES) – Núcleo Cidades

O trabalho busca desenvolver uma metodologia que identifique os recursos e ferramentas para a elaboração de PDM, visando a indicação das áreas de interesse ambiental. Parte da junção de uma série de informações para uma análise de multicritérios, indicando potencialidades e limites do território e classifica as áreas do ponto de vista ambiental para a geração de diretrizes e legislação. Tendo por base as legislações existentes, são feitas simultaneamente a análise dos atributos e um comentário sobre cada área. São estabelecidas diretrizes para o município e realizada uma apresentação em audiência pública, após a qual é feita uma reavaliação. Para a cidade de Serra, por exemplo, foram elaborados mapas de análise do relevo, declividades, precipitação e temperaturas médias anuais, rede hidrográfica e drenagem, mostrando o conhecimento do território. A partir de uma pré-seleção de locais para os trabalhos de campo com GPS e registro fotográfico foram determinados atributos como características da flora, recursos hídricos, valor cênico, fragilidade e realizada a identificação das áreas de interesse ambiental, com comentários sobre as características da área.

Apresentação 12

Aplicações da caracterização do patrimônio ambiental na elaboração de Plano Diretor Municipal

Arq. Msc. Giovanilton André Ferreira

FCCA/UFES – Instituto Cidades

Membro do Instituto Cidades, que tem elaborado Planos Diretores Municipais para diversas cidades do Estado com equipe multidisciplinar, o pesquisador expôs a metodologia de elaboração destes planos. O método parte de 03 leituras: a técnica (patrimônio ambiental, arquitetônico, mobilidade e acessibilidade), a dos governantes (política) e a da população (demandas locais). Considera como estrutura básica dos Planos Diretores a definição de eixos prioritários, perímetro urbano, macro zoneamento, zoneamento, índices urbanísticos e conflitos ambientais e de caráter sócio-econômicos. O resultado final aparece sempre como um processo de negociação permanente.

Apresentação 13

Dinâmica urbana da Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV) na década de 1990

Arq. Jose Carlos da Silva Oliveira

Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) / Governo Estado do Espírito Santo

Foram apresentados dois trabalhos, sendo o primeiro gerado a partir de um vôo no final da década de 1990, que resultou no documento “Dinâmica urbana na década de 90”, o que permitiu a comparação com material do final da década anterior e a detecção da evolução do crescimento urbano da RMGV. O segundo estudo analisa o processo de verticalização do espaço urbano. É apresentado um quadro da conformação do território pré-metropolitano que destaca a implantação das grandes plantas industriais e portuárias e os grandes conjuntos habitacionais nos anos 1960-1970, sobretudo em Vitória e Vila Velha. O vetor de adensamento e as zonas de adensamento urbano são caracterizados. A RMGV na década de 1980-1990 se caracteriza pelo predomínio do adensamento dos novos parcelamentos, a ocupação de grandes áreas por instalações de abrangência metropolitana (shopping centers, hospitais, universidades, porto), o elevado índice de verticalização localizada e a consolidação de novas territorialidades metropolitanas. De1960 a 1980, os parcelamentos se deram sem nenhuma preocupação com o espaço livre: os grandes espaços foram ocupados pelas instituições e os espaços privados, loteados. Identifica-se na paisagem urbana da metrópole a consolidação de um eixo de verticalização do sul de Vila Velha ao norte de Vitória, expandido na década 1990-2000 com a inclusão de Guarapari. O pesquisador questiona quais serão as futuras territorialidades; qual será a dinâmica urbana para 2010; qual será a dinâmica dos espaços livres públicas frente a esta tradição. Sugere a estratégia de implantação de condomínios de baixa densidade com a intenção de criar espaços livres públicos.

Apresentação 14

Gestão das Unidades de Conservação do Estado do Espírito Santo

Aline Alvarenga / Analista de Meio Ambiente e Recursos Hídricos / Gerência de Recursos Naturais

Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) / Governo Estado do Espírito Santo

A analista de Meio Ambiente apresentou mapas com um histórico dos biomas do Espírito Santo que, por sua vez, está totalmente inserido na Mata Atlântica. Atualmente, somente restam 8% de área deste ecossistema, estando ocupada em 40% por pastagens, 26% por outros usos e 19,32% pela lavoura. Apenas 2,5% estão sob a denominação de Unidades de Conservação: 1,5%federal, estaduais 0,98%, municipais 0,06%. O Instituto trabalha com a definição de Unidades de Conservação, conforme o SNUC/Lei 9.985/2000, e possui 16 Unidades de Conservação no Estado sob seu gerenciamento, com diferentes denominações e estatutos jurídicos, tais como: Área de Proteção Ambiental, Área de Relevante Interesse Ecológico, Monumento Natural, Parque Estadual, Reserva Ecológica, Reserva de Desenvolvimento Sustentável. Tratou da criação e implementação destas Unidades de Conservação, que se originam a partir de consulta pública e do processo de definição dos objetivos de manejo, delimitação, instrumento legal, órgão gestor/conselho e plano de manejo, destacando a situação ambiental atual da Região Metropolitana de Vitória. A explanação foi extremamente rica, pois trabalhou com as definições da legislação, confrontando-a com situações concretas do território em estudo pelo grupo.

 

20/02/2008

Como não foi possível contar com a presença de representantes dos movimentos populares no dia previsto, antes do início das atividades de discussão e elaboração do produto final da Oficina, ouvimos as falas de dois convidados deste setor que posteriormente se incorporaram às equipes de trabalho.

Apresentação 15

Movimentos populares / Conselho Popular de Vitória (CPV)

Sr. Waldemar Cunha

A cidade é gestada por Conselhos, não deliberativos, mas que são constantemente chamados para respaldar as decisões políticas. Esta situação leva à reivindicação de maior participação (inclusive a paridade), apesar de seus membros não terem formação técnica, contribuindo, no entanto, com o olhar da população, do usuário. Na atual administração, houve o regate do orçamento participativo, permitindo maior participação da população, manifestando seus próprios interesses e demandas, variáveis de localidade para localidade. Lembrou ainda que nos bairros melhores, a população não quer que determinadas construções ou ações venham a ser implementadas, pois acredita que acarretará o estabelecimento de uma outra comunidade indesejada. O movimento quer evitar a visão pontual, procurando uma visão mais coletiva, menos voltada para um único grupo, mas contemplando o atendimento de um maior numero de pessoas, o coletivo e a inclusão. Propõe um olhar multidisciplinar que tente ser o mais abrangente possível, juntamente com a idéia do cidadão como um agente de transformação. A grande preocupação do Movimento é com a maneira com que os novos empreendimentos estão sendo implantados, levando em consideração o futuro, especialmente quanto à mobilidade, acessibilidade e visibilidade.

Apresentação 16

Movimentos populares / Conselho Comunitário de Vila Velha (CCVV)

Advogado Sandro Ghuio Franzotti

Coloca que a falta de planejamento e a sua defasagem na demora da implantação é o grande problema das nossas cidades. O Conselho vem analisando seus problemas tendo em vista o intenso crescimento da cidade e sua disparidade social acentuada. Discorreu sobre a forma de abordagem de problemas enfrentados, a participação do Conselho e os descaminhos da elaboração e implementação do Plano Diretor de Vila Velha, frente à pressão política e os conflitos de interesses. Destacou também a ausência de uma visão de longo prazo nas ações publicas, o que certamente irá comprometer qualquer proposta de uma cidade saudável.

 

Considerações sobre as apresentações

O painel de apresentações permitiu aos participantes uma reflexão acerca das metodologias de abordagem, prioridades de enfoque, dificuldades na consecução de objetivos, conflitos entre distintas esferas de atuação do poder público, pressões dos diferentes agentes que atuam na construção do espaço livre urbano, entre outras questões, somando informações para a etapa seguinte, de estabelecimento de diretrizes gerais de atuação sobre os espaços livres urbanos da Região Metropolitana da Grande Vitória.

Ressaltamos a presença de membros da Fundação Vale do Rio Doce que se resumiram à condição de ouvinte nas exposições de trabalhos do dia 20.02.08 e de sua participação num dos grupos de trabalho. Ressaltamos também a marcante ausência de representantes da Petrobrás e do mercado imobiliário, cujas presenças poderiam ter propiciado um confronto positivo de posturas e o conhecimento mais aprofundado das diferenças entre grupos de interesses diversos.

 

 

 

A Oficina

Cada oficina tem a sua especificidade devido às distintas realidades e às diferentes informações que cada participante aporta. No caso de Vitória, o diferencial se deu graças à participação de membros de outras três cidades que integram a região metropolitana: Vila Velha, Cariacica e Serra.

Contando com 17 participantes, foram formados quatro grupos com profissionais de formação heterogênea e de diferentes instituições. Devido ao predomínio de participantes de Vitória, os técnicos dos demais municípios acabaram por assessorar todas as equipes, além de atuarem em seus próprios grupos, o que contribuiu para o aprofundamento das análises.  

A oficina teve como objetivo a discussão do sistema de espaços livres da região e se iniciou com a formação de quatro grupos conforme a temática abaixo:

  1. Sistema de parques, calçadões de praia e praças, áreas de conservação e preservação ambiental (05 participantes)
  2. Sistema de espaços livres privados e tecidos urbanos (04 participantes)
  3. Investimentos públicos, Plano Diretor e crescimento urbano x metropolização (05 participantes)
  4. Legislação e Mercado imobiliário (03 participantes)

Cada grupo discutiu uma temática específica para posteriormente confrontar com as outras temáticas, criando mapas que apresentassem:

  1. Espacialização de características de cada local (como é a paisagem daquele lugar).
  2. Exposição de conflitos
  3. Apresentação de potencialidades

Após a manifestação de cada equipe e a discussão das abordagens, foram elaborados mapas-síntese, atualmente em processo de finalização pelo Núcleo QUAPÁ SEL Vitória, possibilitando pareceres e eventuais complementações de todos os demais participantes do evento.

Mapa síntese da oficina de Vitória

Bibliografia

BARTALINI, Vladimir; LIMA, Catharina Pinheiro Cordeiro dos Santos.  Sistema de espaços livres e áreas verdes. São Paulo, FAUUSP, 2007. (texto de pesquisa)

CAVALHEIRO; FELISBERTO; NUCCI, J. C. Espaços livres e qualidade de vida. São Paulo: FAUUSP, 1977

COELHO, Leonardo Loyolla. Compensação Ambiental: Uma alternativa para a viabilização de espaços lives para convívio e lazer na cidade de São Paulo. 2008.

MACEDO, Silvio Soares et alii. Projeto QUAPÁ SEl, Relatório de Pesquisa .São Paulo, 2008.

MAGNOLI, Miranda M. Espaços livres e urbanização: uma introdução a aspectos da paisagem metropolitana. 1982. Tese (livre docencia

MAGNOLI, Miranda M. O parque no desenho urbano. Paisagem e Ambiente: ensaios, São Paulo, n. 22, p. 201-203, 2006.

MACEDO, Silvio Soares; ROBBA, Fábio. Praças brasileiras. São Paulo: EDUSP: IMESP, 2002. 311 p.

_______. O sistema público de espaços livres e o parque contemporâneo Brasileiro. In: PEREIRA, Tânia Sampaio; DA COSTA, Maria Lucia Moreira Nova; JACKSON, Peter Wyse. Recuperando o verde para as cidades: a experiência dos jardins botânicos brasileiros. Rio de Janeiro: Rede Brasileira de Jardins Botânicos: Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro.2007103 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) ­­– Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.

PEREIRA, Raul Isidoro. “O sentido da paisagem e a paisagem consentida: projetos participativos na produção do espaço livre público”, FAUUSP – São Paulo, 2006. (tese de doutorado).

Projeto Orla: fundamentos para gestão integrada. Freire, Oneida Divina da Silva (coord), Brasília, Ministério do Meio Ambiente/Ministério do Planejamento, orçamento e Gestão, 2002.

QUEIROGA, Eugenio Fernandes. A Megalópole e a Praça: o espaço entre a razão  de dominação e a ação comunicativa. São Paulo: FAUUSP. 2008, tese de, 2007 doutorado.  351p.

ROBBA, Fábio. A praça contemporânea nas grandes capitais brasileiras (1990 a 2004): do programa a forma projetual. 2004.267 f. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004.

SAKATA, Francine Gramacho. O projeto paisagístico como instrumento de requalificação urbana. 2004.135 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004.

SERPA, Ângelo. O espaço público na cidade contemporânea. São Paulo: Editora Contexto, s.d.

WEINGARTNER, Gutemberg.  A construção de um sistema – os espaços livres públicos de recreação e de conservação em Campo Grande, Ms. São Paulo : FAUUSP, 2008,( doutorado em Arquitetura e Urbanismo),  Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, 196 paginas

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s