Algumas reflexões sobre valores, comportamentos e projeto para pessoas com deficiências funcionais

Não é muito do meu feitio, mas achei que seria importante postar algumas reflexões que fiz sobre algumas questões que permeiam meu cotidiano de aulas e que, de certa forma, foram objeto de entrevista de um jornalista, (cujo trabalho respeito e admiro muitíssimo) que escreve sobre o universo de pessoas com deficiências.

Logo “de cara”, ele afirmava que as pessoas estão “acostumadas” a determinadas arquiteturas sem pensar nas pessoas com deficiências que, por sua vez, passam despercebidas na sociedade. Logo depois, pedia para que eu discorresse sobre o assunto.

Homem Vitruviano (Leonardo da Vinci)

Não vou negar: empaquei na hora.

Como assim, estão “acostumadas”? Como assim, “despercebidas” por nós? Arquitetos? Desde quando?

Com o objetivo de responder de forma o “mais soft possível”, decidir “ir a fundo” no significado da palavrinha “acostumadas”. Isso significa que fui, de forma breve, contextualizar valores sociais vinculados às ações e comportamentos para com as pessoas que apresentam algum tipo de deficiência funcional.

Deixo aqui, parte do material que pesquisei. É uma forma de me colocar sobre o assunto e expor aos meus alunos o que penso.

Contextualização das questões

Antes de qualquer coisa, é importante lembrar que cada pessoa é reflexo do mundo onde se encontra. Materializamos em nossos pensamentos, em nosso jeito de ser, decisões, atitudes e comportamentos que refletem os valores inerentes ao local e à época em que vivemos. Podemos até não concordar, mas aprendemos a ser humanos junto com outros humanos.

A despeito do caráter ou do livre arbítrio, nossas decisões são pautadas pelas tradições e valores morais, intelectuais e até espirituais dos grupos dos quais fazemos parte. Se algo não está no nosso foco de atenção ou não é prioridade, ou não é, provavelmente, um problema direto que nos afete: isso quer dizer que não será sequer notado, pois não tem significado palpável, concreto nem para o indivíduo e nem para o grupo social predominante.

Somos sensibilizados apenas por aquilo que somos capazes de compreender como problema. Estamos imersos numa cultura, num contexto social.

Neste momento, faço uma nova pergunta: quando foi que a acessibilidade para pessoas com distintas características físicas (alta e baixa estatura, com obesidade mórbida ou anorexia, grávidas ou idosos) e também com deficiências funcionais ou estruturais do corpo (aquelas que limitam ou ainda restringem o desenvolvimento de atividades e a participação da pessoa) transformou-se em pauta que permeia as discussões contemporâneas brasileiras e mundiais? Porque isso aconteceu?

O final do século XX foi palco de um conjunto de ações sociais que levaram a mudanças de paradigmas e por conseqüência, revisão de várias posturas, conceitos e ideologias em especial ao que diz respeito às premissas do desenvolvimento:

Mudança na maneira de pensar sobre o desenvolvimento: economista e planejadores de desenvolvimento acreditavam que o crescimento econômico seria o princípio para a erradicação da pobreza mundial.

Primeiro porque com o crescimento das forças de mercado, haveria geração de empregos, salários, consumo, entre outros e a riqueza se distribuiria inevitavelmente.

Segundo porque os Estados, com maior arrecadação, iriam concentrar seus esforços no atendimento das necessidades básicas dos pobres ampliando seus benefícios;

Terceiro porque acreditava-se que o destino dos pobres não deveria ser a preocupação principal de mercado e governos pois, com o acúmulo do capital, e construção de infraestruturas associados à capacidade produtiva do mercado ocorreria naturalmente uma melhoria posterior na situação dos pobres.

O modelo do capitalismo pautado na eficiência, eficácia e geração de lucros não se mostrou suficiente para responder às desigualdades sociais. A revisão do modelo de desenvolvimento ocorre ao longo da década de 80.

O desenvolvimento deixa de ser um fim em si mesmo e passa a ser medido a partir do ser humano. Surge o conceito de desenvolvimento humano cujo enfoque pautava-se na melhoria das condições humanas.

A década de 90 presenciou a publicação do Relatório do Desenvolvimento Humano do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas. O desenvolvimento humano foi definido como um processo de ampliação das escolhas humanas, não limitado apenas a diferentes tipos de produtos como utensílios domésticos, roupas, etc., mas a escolhas mais importantes, tais como de empregos, educação e lazer.

O desenvolvimento humano tem por princípio a formação das potencialidades humanas, tais como saúde, conhecimento e habilidades, e o uso destas potencialidades pelas pessoas por meio de suas habilidades e vontades aplicadas em atividades políticas, sociais ou de lazer como exemplos. Questões associadas aos direitos civis, políticos e equidade, permeiam todos esses fatores. Para que o desenvolvimento humano possa ocorrer é preciso associar fatores tais como crescimento econômico, desenvolvimento de recursos humanos, direitos humanos, paz e segurança além de sustentabilidade.

– A partir da nova premissa, o Desenvolvimento Humano cria a demanda por equidade, ou ainda, a busca por justiça e igualdade a partir de critérios que levam em conta os valores morais vigentes, o regime político e os princípios gerais do Direito de cada país.

– A disseminação da informação, agora mais rápida e abrangente, facilitou a disseminação de conteúdos globais no âmbito dos direitos humanos e cidadania.

– A maior mudança social ainda na década de 80 foi a revisão do conceito de cidadania que passa a reivindicar não apenas o direito á habitação, saúde, trabalho, lazer, etc., como também direitos políticos e o direito da autorrealização, incluindo nos debates contemporâneos questões ligadas aos direitos sociais.

– Mudaram também os agentes sociais. Se até pouco tempo as decisões públicas e de cidadania eram tomadas pelos governos e Estados, verdadeiros monopólios, hoje essas mesmas decisões são compartilhadas com novos agentes oriundos do terceiro setor (sociedade civil organizada) a partir de um exercício coletivo, disperso, fragmentado com ideais muitas vezes difíceis de serem alcançados. Trata-se de uma construção social ampla, cuja necessidade do diálogo, da tolerância, do respeito às diferenças tornam-se mais imperativas, buscando mitigar possíveis efeitos adversos a determinados grupos, mas com soluções cada vez mais consensuais e democráticas.

A pessoa com deficiência: uma contextualização necessária das problemáticas que envolvem o tema

É nesse contexto, na busca pela autorrealização e também dos direitos políticos, civis, é que se expressam as várias minorias não atendidas em suas necessidades nem pelos Governos e Estados (primeiro setor) e nem pelos mercados (serviços, comércios, indústrias, agriculturas, etc.): surgem como novos agentes sociais, as pessoas com deficiência que, organizados em ONGs, institutos, fundações, etc., buscam a equidade lutando por seus direitos civis e sociais.

Ações pontuais para atendimento das pessoas com deficiência sempre ocorreram de forma fragmentada até praticamente o final do século XX. As décadas de 70 e 80 presenciaram a mudança no entendimento social e no tratamento das pessoas com deficiência. Num primeiro momento, a sociedade associava os conceitos de deficiência e doença como se fossem sinônimos.

A própria OMS – Organização Mundial da Saúde, com o objetivo de conhecer mais sobre as conseqüências das doenças publicou em meados da década de 70 a Classificação Internacional de Deficiências,Incapacidades e Desvantagens (CIDID), título este que carrega uma conotação negativa. Paralelamente a esta fase, a visão assistencialista de conotação religiosa gerava sentimentos os mais diversos nas pessoas: as ações vinculadas à caridade eram alimentadas predominantemente pelos sentimentos de piedade e dó.

Mais recentemente, a OMS revisou vários dos conceitos da CID substituindo-a pela CIF – Classificação Internacional de Funcionalidade. Nela, a incapacidade e a deficiência são avaliadas a partir do contexto ambiental onde as pessoas vivem. Significa que um local de vida pode, a partir das suas características físicas, por exemplo, impor limitações ou restrições a usuários com algum tipo de deficiência estrutural ou funcional do corpo interferindo na qualidade de vida e no relacionamento social do indivíduo. Arquitetura deficiente, como diria minha querida Thais Frota.

Questões e problemáticas vinculadas à pessoa com deficiência passaram a incorporar a agenda de discussões sociais há poucas décadas, embora ações pontuais tivessem permeado todo o século XX tanto no Brasil como no mundo. De maneira mais sistemática e no bojo de reivindicações por uma cidadania mais ampla para além do atendimento das necessidades básicas, vários grupos sociais não atendidos pelas políticas públicas dos Governos e do mercado, fizeram-se agentes de sua própria mudança buscando a equidade, lutando por seus direitos civis e sociais.

Muito se fala da falta de “sensibilidade” dos diversos segmentos sociais para as causas que envolvem pessoas com deficiência. Causas mais do que justas e cujo atendimento é premente, pois afetam diretamente a autorrealização, o desenvolvimento de atividades cotidianas de vida e a participação social do indivíduo.

Mudanças de comportamentos sociais, de atitudes e mentalidades construídas culturalmente ao longo de várias gerações, demandam educação e, portanto, tempo para sua compreensão, assimilação e conseqüente geração de mudanças.

A inclusão hoje encontra-se no âmbito dos direitos civis e da cidadania. Com a revisão do conceito pela OMS (Organização Mundial da Saúde), a deficiência sai da Classificação Internacional de Deficiências,Incapacidades e Desvantagens e vai para a Classificação Internacional de Funcionalidade. Nessa nova classificação, a incapacidade e a deficiência são avaliadas a partir do contexto ambiental onde as pessoas vivem. Significa que um local de vida pode, a partir das suas características físicas, por exemplo, impor limitações ou restrições a usuários com algum tipo de deficiência estrutural ou funcional do corpo interferindo na qualidade de vida e no relacionamento social do indivíduo.

Todo este quadro aponta para a necessidade de adaptação mas abrangente.

Se Governos, mercados e sociedade precisam de tempo para assimilação dos direitos civis e políticos da pessoa com deficiência, nossas arquiteturas também precisam de tempo (edificações e espaços anteriormente construídos) para passar por adaptações para novas e tão necessárias demandas dos novos agentes, cidadãos conscientes de seus direitos sociais.

O espaço físico é apenas um dos ítens que deve ser tratado, como exposto anteriormente.

Apesar do senso comum contemporâneo apontar arquitetos e demais profissionais da construção civil como vilões da acessibilidade, podemos afirmar que que a responsabilidade pelo situação que hoje encontramos encontra-se compatilhada em diversos agentes e setores.

Todos os projetos para edificações, atendem obrigatoriamente a normas, códigos e legislações edilícias, padrões de ocupação e construção previstos em legislações urbanístcas, normas de segurança contra incêndios, além de responder conceitual e espacialmente à demanda do contratante seja ele instituição pública ou privada das épocas em que foram projetados e construídos. Projetamos sonhos, é bem verdade.

Arquiteturas belíssimas… mas sem o atendimento às leis , normas e códigos nenhuma edificação tem a autorização de funcionamento chancelada pela fiscalização pública responsável.

Isso precisa ser dito.

 

Pelos Passeios de São Paulo: turismo sem barreiras (teste webquest)

Olá, turm@!

Sejam bem-vindos ao Fórum

Pelos Passeios de São Paulo: turismo sem barreiras

Introdução

Região da Luz (Roseli Castro e Jackeline Silva)

Todo cidadão brasileiro tem o direito de usufruir em igualdade de condições o que a cidade lhe oferece em termos de recreação, cultura e lazer. Os resultados do censo IBGE 2000 mostram que 14,5% da população brasileira apresenta algum tipo de deficiência física. Após estudos e pesquisas desenvolvidos neste semestre, nossas discussões apontaram para um conceito mais amplo adotado pela CIF – Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde, cujo foco encontra-se não mais na incapcidade e doença, e sim, na compreensão dos domínios da saúde a ela relacionados (perspectiva do corpo, do indivíduo e da sociedade). Com isso, informações sobre a funcionalidade do corpo permitem uma visão mais ampla e generosa da população e podem ser utilizadas na tomada de decisões projetuais facilitando a interação social e o desenvolvimento das atividades comuns aos cotidiano das pessoas.

Vocês viram que muitos consideravam que a CIF (erroneamente) se referia apenas a pessoas com necessidades especiais, deficientes, entre outros. Na verdade, ela aplica-se a TODAS as pessoas, inclusive nós. Em suma: tem aplicação universal e viabiliza o projeto e o desenho de uma boa arquitetura e urbanismo para todos. 

Os dados do IBGE 2000 apontam para cerca de 24,5 milhões de pessoas que tem limitações relacionadas à estrutura do ambiente em que vivem e à comunidade, que dificultam ou inviabilizam sua inclusão social e o exercício de sua liberdade. Acrescente-se a essa situação o fato da população brasileira estar envelhecendo. Com a idade, o ser humano vai perdendo “aquisições” conquistadas. A acuidade visual diminui, a mobilidade torna-se reduzida entre outros sinais. Faz-se com isso necessária uma reflexão profunda sobre a contribuição dos profissionais vinculados á construção civil e ao planejamento urbano na construção de uma cidade mais acessível e socialmente inclusiva. Este trabalho avalia as condições de mobilidade e acesso de um dos principais pólos culturais de São Paulo: a região da Luz, localizada em área central que vem passando por processo de revitalização com o intuito de acolher uma população interessada em contemplar pontos de interesse arquitetônico, histórico e cultural da cidade. (texto livre elaborado a partir de relatório de avaliação do trabalho intitulado Pelos Passeios de São Paulo de Jakeline Silva e Roseli Castro)
Secretário explica como será o projeto “Nova Luz”

Fórum

Neste tópico, pretendo orientá-los sobre a discussão e a leitura de textos para o desenvolvimento da tarefa individual – desenvolvimento de projetos, que será cobrada ao final de nossos trabalhos neste fórum.

Neste fórum discutiremos sobre os instrumentos legais, normativos e administrativos disponíveis para a formulação e implantação de projetos urbanísticos e arquitetônicos acessíveis à população com enfoque especial ao atendimento dos princípios do Desenho Universal.

Em síntese, este fórum deverá reunir todas as informações apresentadas ao longo do semestre visando, à partir da aplicação dos conhecimentos por você adquiridos sobre o tema, ao desenvolvimento de um diagnóstico e pré-proposta de acessibilidade na região da Luz, São Paulo, capital.

Com isso, teremos as seguintes atividades:

Tarefa Individual (1): visita técnica à área de estudos e elaboração de breve relato sobre a história do local e seu patrimônio arquitetônico, urbanístico e paisagístico.
Tarefa coletiva (2): relatório de visita técnica e diagnóstico das condições de acessibilidade física da região estudada (entrega prevista para 21.07.2010) elaborado a partir das informações contidas neste fórum, leituras orientadas e visitas a sites indicados.
Tarefa Individual (3): proposta de intervenção urbanística e arquitetônica da região da Luz (início previsto para 22.07.2010 e entrega em 10.07.2010)

A tarefa de vocês será:

Tarefa Individual (1): participar da visita técnica que ocorrerá no dia 07.07.2010 às 8h00. Nosso encontro ocorrerá na estação Luz do metrô em frente às catracas. Você deverá levar material para registro da visita (anotação de apontamentos, imagens – áudio, vídeo).

Tarefa coletiva (2): elaborar pequenos textos ilustrados por imagens, áudios e desenhos sobre as conclusões referentes à visita técnica realizada no dia 07.07.2010. Lembrem-se que as condições de acessibilidade do ambiente físico urbano e arquitetônico deverão atender aos princípios do Desenho Universal. Por conseqüência atenderão também pessoas com deficiências funcionais. este material deverá ser disponibilizado no espaço “Comentários” deste post acrescido de seu nome e assunto relatado. Lembrem-se que o material postado deverá conter as fontes consultadas e não poderão ser simples “cópias” de textos, imagens ou áudios retirados de outras mídias digitais.

Tarefa Individual (3): a partir das informações disponibilizadas pelos membros no fórum, cada aluno deverá criar uma proposta de intervenção urbanística e arquitetônica da região da Luz com ênfase no percurso que inclui o Parque da Luz, Pinacoteca do Estado, Estação da Luz e Museu da Língua Portuguesa.

Os textos para acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos podem ser acessados:

Acessibilidade em trechos da Av. Paulista – Desenho das calçadas
Estação da Luz: acessibilidade das calçadas
NBR9050
sembarreiras
manual de insruções técnicas de acessibilidade para apoio ao projeto arquitetônico

Sites interssantes para pesquisa:
http://desenhouniversal.com
http://helenadegreas.com.br
http://turismoadaptado.wordpress.com/
http://www.vidamaislivre.com.br/

Deficiência: definição e classificação

Introduzindo o tema…

Quando um indivíduo encontra-se em um meio físico e social estimulante, rico em possibilidades e experiências, ele cresce e se desenvolve a partir de sua interrelação com o meio integrando-se. Suas ações/reações são portanto o resultado de sua herança genética associada a fatores culturais, sociais ou ainda de suas experiências quando de seu relacionamento com o seu entorno.

Cada indivíduo como diz a palavra, é único e distinto dos demais. Tudo o que ele pode nos transmitir também é. Toda essa diversidade de ações, opiniões e possibilidades enriquece nossa existência social.

Inserido num ambiente social, num entorno (tudo aquilo que estão ao nosso redor e que nos permite interagir) o indivíduo apresenta alguns domínios que estão vinculados, de forma muito sintética, ao corpo físico, ao indivíduo e ao ser social.

E o que é um domínio?
Um domínio é um conjunto prático e significativo de funções relacionadas à fisiologia, estruturas anatômicas, ações, tarefas ou áreas da vida.

Só pessoas com deficiências podem apresentar domínios que dificultem a interação física ou social?

Não necessariamente. Lembro-me de uma situação que parecia trágica para as professoras de uma escola pública que conheci. No final, achei muita graça… Os banheiros da tal escola viviam sujos pois as crianaças literalmente não “puxavam” a descarga dos vasos sanitários ao usá-los por mais explicações, broncas e castigos que recebecem das professoras. Ao entrar no banheiro, simplesmente observei a estatura das crianças e a altura da tal “cordinha” que eles deveriam “puxar”. Como estavam no ensino infantil e a altura era adequada aos alunos do ensino médio, a tal cordinha era acionada apenas por pessoas com mais de 1.50m de altura. Resolvido o comprimento da cordinha, as crianças puderam utilizar corretamente os sanitários.

Eu mesma tenho problemas sérios para apanhar objetos em gôndolas de supermercado. Apesar de ter estatura superior à média, os produtos estocados no topo e no fundo são inacessíveis para qualquer pessoa que não leve em sua bolsa, uma escadinha portátil.

Brincadeiras à parte, todos os profissionais vinculados á área de projeto, criação e construção deveriam projetar utilizando os 7 princípios do Desenho universal (já descritos em post anterior).

Mas, e a deficiência, como pode ser entendida?

O termo deficiência pode ser entendido como todo e qualquer comprometimento que afeta a integridade da pessoa e traz prejuízos na sua locomoção, na coordenação de movimentos, na fala, na compreensão de informações, na orientação espacial ou na percepção e contato com as outras pessoas (Artigo 3o do Decreto federal nº 3.298/1999). Doravante, utilizaremos o termo pessoa com deficiência utilizado no texto da Convenção Internacional sobre os Direitos das pessoas com Deficiência. para fins de discussão e apresentação de projetos em sala de aula.

Uma nova abordagem…

Na década de 80, a OMS – Organização Mundial da Saúde desenvolveu a CIF – Classificação Internacional de funcionalidade, incapacidade e saúde que tem por objetivo:

– Proporcionar uma base científica para a compreensão e o estudo dos determinantes da saúde, dos resultados e das condições relacionadas com a saúde;
– Estabelecer uma linguagem comum para a descrição da saúde e dos estados
relacionados com a saúde, para melhorar a comunicação entre diferentes utilizadores, tais como, profissionais de saúde, investigadores, políticos e decisores e o público, incluindo pessoas com incapacidades;
– Permitir a comparação de dados entre países, entre disciplinas relacionadas com os cuidados de saúde, entre serviços, e em diferentes momentos ao longo do tempo;
– Proporcionar um esquema de codificação para sistemas de informação de saúde

A CIF é uma classificação de saúde e dos estados relacionados à saúde. muito além da definição do conceito “deficiente” como algo falho, imperfeito e incompleto, a CIF define componentes de saúde e de bem-estar á ela relacionados (tais como educação e trabalho). Seus domínios são da saúde e relacionados à saúde. Ao agrupar sistematicamente diferentes domínios de uma pessoa em determinada condição de saúde, ela identifica o que uma pessoa pode ou não pode fazer. A funcionalidade dessa forma, engloba todas as funções do corpo, atividades e participação. A incapacidade é um termo que incluiu deficiências, limiação da atividade ou restrição na participação.

O que considerar no ato de projeto:

Funções e estruturas do corpo e deficiências
Definições:
As funções do corpo são as funções fisiológicas dos sistemas orgânicos (incluindo as funções psicológicas)
As estruturas do corpo são as partes anatômicas do corpo, tais como, órgãos, membros e seus componentes.
Deficiências são problemas nas funções ou na estrutura do corpo, tais como, um desvio importante ou uma perda.

Atividades e Participação/limitações da atividade e restrições na participação
Definições:
Atividade é a execução de uma tarefa ou ação por um indivíduo.
Participação é o envolvimento numa situação da vida.
Limitações da atividade são dificuldades que um indivíduo pode encontrar na execução de atividades.
Restrições na participação são problemas que um indivíduo pode experimentar no envolvimento em situações reais da vida.

Leituras recomendadas:

acessibilidade_sp
Convenção dos direitos das pessoas com deficiência
DISENOPARATODOSUnconjuntodeinstrumentos
Links interessantes:
Http://desenhouniversal.com